Sony processa hackers que desbloquearam o PlayStation 3

Empresa pediu a prisão do hacker 'GeoHot'. Ele conseguiu fazer console rodar games piratas

Jogador de futebol será indenizado por uso de imagem em álbum de figurinhas

Autor de 'Código Da Vinci' enfrenta nova acusação de plágio

Direito autoral fomenta a economia em 2021

Breve radar de como o direito autoral foi importante para economia nacional no ano passado.

Lira cria grupo de trabalho para análise de projeto que trata das redes sociais

Grupo é composto de 20 parlamentares e tem prazo de 90 dias para concluir seu trabalho

Música ao vivo e shows para o direito autoral

Para arrecadação de direito autoral não são a mesma coisa.

Livro fruto de plágio tem reedição proibida e será recolhido

Consta nos autos que o livro possui reprodução ipsis litteris de textos da obra "Tortura ? Instrumentos Medievais", do especialista em história medieval, Franco Gentili, autor da ação cautelar preparatória de busca e apreensão contra o suposto plagiário.

Redes virtuais enfrentam problemas na Justiça

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

Starway To Heaven não é plágio!

Entenda a importância jurídica nesse caso que revoga por completo a regra da proporção inversa nos casos de plágio!!

Vender material didático de curso on line é prática ilícita passível de indenização

Empresa relatou nos autos que mulher se matriculou no curso on line e depois passou a comercializar seu conteúdo na própria internet. E, como não tinha qualquer custo com a produção dos cursos, oferecia-os por preço mais atrativo aos compradores, causando-lhe grave prejuízo

Pirataria deve ser coibida pelo Estado

Indenização por violação de obrigação contratual exige prova de prejuízo e nexo causal

Para a Terceira Turma, não houve violação de obrigação principal do contrato, o qual permitia a distribuição das cópias a terceiros.

Secretaria de cultura estagna a cultura do país!

Vivemos um período onde os artistas continuam mas a política não faz nada pela cultura.

Meu marido não tinha filhos, mas deixou pais vivos. Terei mesmo que dividir toda a herança com meus sogros?

vivos. Entenda a diferença entre meação e herança e proteja seus direitos legais com segurança.

Enquanto casada adquiri direito à Usucapião mas divorciei e não resolvi isso. Meu ex-marido tem algum direito?

-cônjuge mantém direitos sobre o imóvel e os riscos de perder seu patrimônio pela inércia após a separação.

Meu imóvel não tem Escritura nem Registro. Mesmo assim eu consigo vendê-lo através de Escritura Pública?

Descubra como negociar imóveis sem escritura através da cessão de direitos possessórios. Saiba como